Data de Envio | Setor | Ato |
04/09/2017 12:24
| DP | |
04/09/2017 08:50
| COEX | Informação nº 5464/2017 - |
02/08/2017 16:08
| DP | Informação nº 10805/2017 - |
01/08/2017 11:46
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1360/2017 - |
28/06/2017 11:57
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1537/2017 - |
31/05/2017 16:33
| GCFAMG | |
30/05/2017 13:04
| SMPjTC | Parecer nº 4869/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014. |
24/04/2017 11:06
| COFIM | Instrução nº 1583/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares. |
06/03/2017 09:29
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 490/2017 - |
09/12/2016 11:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 58/2017 - |
09/12/2016 11:48
| SMPjTC | Parecer nº 1200/2017 - Irregularidade Em preliminar, necessidade de deliberação sobre a admissibilidade de Petição extemporaneamente juntada pela parte. Caso inadmitido o pedido, pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas nos termos propostos pela COFIM. |
30/03/2016 10:25
| COFIM | Instrução nº 5587/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
11/03/2016 12:02
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 285/2016 - |
11/03/2016 12:02
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 373/2016 - |
15/02/2016 09:31
| DAT | Informação nº 60/2016 - |
15/02/2016 08:09
| DP | Informação nº 3291/2016 - |
11/01/2016 10:10
| GCFAMG | Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2016 - |
11/01/2016 10:10
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 12/2016 - |
23/11/2015 07:34
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1278/2015 - |
22/10/2015 13:53
| DCM | Informação nº 1803/2015 - Município de Campo Bonito. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Informação sobre terceirização
na área da saúde, recursos recebidos pelo PETE e
transporte escolar. |
20/10/2015 17:08
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1134/2015 - |
20/10/2015 08:10
| SMPjTC | Parecer nº 13737/2015 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
10/04/2015 15:19
| DCM | Instrução nº 3964/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
02/04/2015 10:08
| DP | |
31/03/2015 17:22
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 920/2015 - |
11/03/2015 09:10
| DP | Informação nº 4339/2015 - |
01/04/2014 15:06
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 555/2015 - |
01/04/2014 15:06
| DCM | Instrução nº 874/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2014 16:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6204/2014 - |